Portaria GPR 1642 de 26/08/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1642 DE 26 DE AGOSTO 2024
Designa membros titulares e suplentes para o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições regimentais e, para dar cumprimento ao decidido pelo Tribunal Pleno na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2024, no que dispõe o inciso VII do art. 361 c/c o inciso II do § 1º do art. 7º, ambos do RITJDFT, e o contido no Processo SEI 0022875/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Excelentíssimo Desembargador Robson Teixeira de Freitas, para exercer o mandato no Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, como membro titular, no período de 23 de agosto de 2024 a 22 de agosto de 2026.
Art. 2º Designar a Excelentíssima Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, para exercer o mandato no Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, como membro titular, no período de 23 de agosto de 2024 a 22 de agosto de 2026.
Art. 3º Designar o Excelentíssimo Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela, para exercer o mandato no Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, como suplente do Excelentíssimo Desembargador Robson Teixeira de Freitas, no período de 23 de agosto de 2024 a 22 de agosto de 2026.
Art. 4º Designar a Excelentíssima Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira, para exercer o mandato no Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, como suplente da Excelentíssima Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, no período de 23 de agosto de 2024 a 22 de setembro de 2025.
Art. 5º Designar o Excelentíssimo Desembargador José Firmo Reis Soub, para exercer o mandato no Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, como suplente do Excelentíssimo Desembargador James Eduardo Oliveira, no período de 23 de agosto de 2024 a 22 de agosto de 2026.
Art. 6º Designar o Excelentíssimo Desembargador Renato Rodovalho Scussel, para exercer o mandato no Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, como suplente do Excelentíssimo Desembargador Roberto Freitas Filho, no período de 23 de agosto de 2024 a 22 de agosto de 2026.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 28/08/2024, EDIÇÃO N. 163, FL. 9, DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/08/2024
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GPR 1642, de 26 de agosto de 2024, disponibilizado no Dje do dia 28 de agosto de 2024, edição 163/2024, à fl. 9, onde se lê: "Designar o Excelentíssimo Desembargador José Firmo Reis Soub, para exercer o mandato no Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, como suplente do Excelentíssimo Desembargador James Eduardo Oliveira, no período de 23 de agosto de 2024 a 22 de agosto de 2026.", leia-se: "Designar o Excelentíssimo Desembargador José Firmo Reis Soub, para exercer o mandato no Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, como suplente do Excelentíssimo Desembargador James Eduardo Oliveira, no período de 23 de agosto de 2024 a 5 de fevereiro de 2025." e, onde se lê: "Designar o Excelentíssimo Desembargador Renato Rodovalho Scussel, para exercer o mandato no Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, como suplente do Excelentíssimo Desembargador Roberto Freitas Filho, no período de 23 de agosto de 2024 a 22 de agosto de 2026.", leia-se: "Designar o Excelentíssimo Desembargador Renato Rodovalho Scussel, para exercer o mandato no Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, como suplente do Excelentíssimo Desembargador Roberto Freitas Filho, no período de 23 de agosto de 2024 a 9 de maio de 2025.".
Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 02/09/2024, EDIÇÃO N. 166, FL. 12, DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/09/2024