Portaria GPR 221 de 29/01/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 221 DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002454/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Designar CECÍLIA FRANCO FERREIRA FONSECA, matrícula N. 318.708, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Itapoã.

Art. 2º Dispensar CECÍLIA FRANCO FERREIRA FONSECA, matrícula N. 318.708, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Circunscrição Judiciária do Itapoã, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 01/02/2024, SEÇÃO 2, FL. 119