Portaria GPR 223 de 29/01/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 223 DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002474/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar MARIA VITORIA MATTOS, matrícula N. 321.075, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.

Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, DANILO PRUDENTE LIMA, matrícula N. 321.242, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 3º Designar SOCORRO PEREIRA DE SANTANA, matrícula N. 317.003, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 03, de Assistente da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 01/02/2024, SEÇÃO 2, FL.119