Portaria GPR 257 de 31/01/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 257 DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo SEI 0000384/2024,

RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Sandra Aparecida Fernandes Bessow, matrícula 315.470, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal, c/c o art. 10, § 1°, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, § 2º, inciso II, e § 7°, da Emenda Constitucional 103/2019.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 05/02/2024, SEÇÃO 2, FL. 83