Portaria GPR 308 de 05/02/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 308 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0000962/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar FRANCISCO GONZAGA MENESES NETO, matrícula 318.142, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-03, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Samambaia, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar FRANCISCO GONZAGA MENESES NETO, matrícula 318.142, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Samambaia, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 07/02/2024, EDIÇÃO N. 27, FL. 7, DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/02/2024