Portaria GPR 313 de 05/02/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 313 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no parágrafo único do art. 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, no inciso XVIII do art. 8º da Lei n. 11.697, de 13 de junho de 2008, no inciso XVIII do art. 367 do RITJDFT, e em vista do contido no SEI 0005849/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Remanejar/Transformar os cargos em comissão e as funções comissionadas abaixo relacionadas conforme quadro a seguir:
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Item |
Código FC/CJ |
Origem FC-CJ (nível/descrição/localização) |
Destino FC-CJ (nível/descrição/localização) |
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1 |
6726 |
CJ-01, de Assessor da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSE |
CJ-01, de Chefe de Gabinete do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal -GABJTVEMSE |
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2 |
2738 |
FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSE |
FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal -GABJTVEMSE |
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3 |
4450 |
FC-05, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSE |
FC-05, do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - GABJTVEMSE |
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4 |
4452 |
FC-05, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSE |
FC-05, do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - GABJTVEMSE |
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5 |
7374 |
FC-05, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSE |
FC-05, do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - GABJTVEMSE |
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6 |
2884 |
FC03 de Assistente da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSE |
FC-03, de Assistente do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal -GABJTVEMSE |
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7 |
4454 |
FC-03, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSE |
FC-03, do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - GABJTVEMSE |
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8 |
4455 |
FC-01, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSE |
FC-01, do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - GABJTVEMSE |
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9 |
2665 |
CJ-03 Diretor de Secretaria da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal- VEMSE |
CJ-03, de Diretor de Secretaria da Secretaria da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal-SECVEMSE |
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10 |
2811 |
FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal- VEMSE |
FC-05, de Oficial de Gabinete da Secretaria da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal-SECVEMSE |
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11 |
4451 |
FC-05, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal- VEMSE |
FC-05, da Secretaria da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal-SECVEMSE |
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12 |
2957 |
FC01, de Executante da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal- VEMSE |
FC-01, de Executante da Secretaria da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal-SECVEMSE |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 07/02/2024, SEÇÃO 1, FL. 152