Portaria GPR 330 de 06/02/2024

Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Tipo: Portaria GPR
Número: 330
Disponibilização: 15/02/2024
Publicação: 15/02/2024
Origem: INTERNA/LEGADO

Brasão da República Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 330 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor do Ofício-e STF Nº 2414826, em cumprimento ao decidido pelo Conselho Especial na função administrativa na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 6 de fevereiro de 2024, e em vista do contido no processo SEI 0000495/2020,

RESOLVE:

Art. 1º. Ceder o Juiz de Direito Fábio Francisco Esteves, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 10 de fevereiro de 2024, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Excelentíssimo Ministro Edson Fachin.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 15/02/2024, SEÇÃO 2, FL.44