Portaria GPR 351 de 08/02/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 351 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0000962/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 8 de fevereiro de 2024, ROMILTON MOREIRA DE ARAUJO, matrícula N. 316.715, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-03, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Dispensar, a partir de 8 de fevereiro de 2024, EDUARDO LUNA DOS SANTOS, matrícula N. 316.833, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Dispensar, a partir de 8 de fevereiro de 2024, CRISTOVAO JOSE DA SILVA, matrícula N. 311.897, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-03, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 4º Dispensar, a partir de 8 de fevereiro de 2024, BRUNO DOS SANTOS DIAS, matrícula N. 319.423, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-03, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 5º Dispensar, a partir de 8 de fevereiro de 2024, HENRIQUE BORGES DE MIRANDA, matrícula N. 316.059, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-03, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 6º Dispensar, a partir de 8 de fevereiro de 2024, MARCELO NEVES VIDAL, matrícula N. 320.529, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-03, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Paranoá, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 7º Designar ROMILTON MOREIRA DE ARAUJO, matrícula N. 316.715, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 8º Designar EDUARDO LUNA DOS SANTOS, matrícula N. 316.833, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 9º Designar CRISTOVAO JOSE DA SILVA, matrícula N. 311.897, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 10 Designar BRUNO DOS SANTOS DIAS, matrícula N. 319.423, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 11 Designar MARCELO NEVES VIDAL, matrícula N. 320.529, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Paranoá, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 12 Designar HENRIQUE BORGES DE MIRANDA, matrícula N. 316.059, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 13 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 16/02/2024, SEÇÃO 2, FL. 83

RETIFICAÇÃO

No Artigo 12 da Portaria GPR Nº 351 de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, à fl. 83, do dia 16 de fevereiro de 2024,

onde se lê: "... FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, nos seus impedimentos legais e eventuais.",

leia-se: ... para substituir o titular da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, nos seus impedimentos legais e eventuais."

 

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 21/02/2024, SEÇÃO 2, FL. 85