Portaria GPR 365 de 09/02/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 365 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003595/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Designar CARLOS EDUARDO DINIZ LOPES, matrícula N. 318.914, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Vara de Execuções das Penas Em Regime Aberto, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade.

Art. 2º Designar EMERSON SOUZA LINS, matrícula N. 316.561, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Vara de Execuções das Penas Em Regime Aberto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 20/02/2024, SEÇÃO 2, FL.63