Portaria GPR 384 de 15/02/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 384 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003875/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Designar ROBERTA CHRISTINA SANTANA NOBRE, matrícula N. 316.684, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Execuções das Penas Em Regime Aberto, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida Unidade.

Art. 2º Designar JULIO MENEZES DA CUNHA, matrícula N. 321.352, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da Vara de Execuções das Penas Em Regime Aberto, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 23/02/2024, SEÇÃO 2, FL. 74