Portaria GPR 393 de 16/02/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 393 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004179/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar GILBERTO JOSÉ DOS PASSOS JÚNIOR, matrícula N. 316.949, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Exonerar FILIPE ARAÚJO LOBATO, matrícula N. 320.616, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Maria Leonor Leiko Aguena.

Art. 3º Dispensar FILIPE ARAÚJO LOBATO, matrícula N. 320.616, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Maria Leonor Leiko Aguena, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 4º Nomear o Bacharel em Direito, FILIPE ARAÚJO LOBATO, matrícula N. 320.616, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 23/02/2024, SEÇÃO 2, FL. 74