Portaria GPR 429 de 22/02/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 429 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004639/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar RENATA CARDOSO BRAGA MARTINS, matrícula N. 320.349, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da subsituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Designar RENATA CARDOSO BRAGA MARTINS, matrícula N. 320.349, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Paranoá, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 28/02/2024, SEÇÃO 2, FL.77