Portaria GPR 473 de 27/02/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 473 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004446/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar DANIEL ALVINO DE BARROS, matrícula N. 319.403, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 10ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Dispensar DENISE VASCONCELOS DE OLIVEIRA GATTI, matrícula N. 315.267, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 10ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito, EMANUELE NASCIMENTO SOARES BRAZ DE FARIAS, matrícula N. 319.327, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 10ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 4º Designar o Bacharel em Direito, DANIEL ALVINO DE BARROS, matrícula N. 319.403, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 10ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 11/03/2024, SEÇÃO 2, FL. 77/78