Portaria GPR 488 de 27/02/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 488 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004637/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar ANDRE ROCHA LOPES, matrícula N. 320.393, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Dispensar LUANA ALVES DE SANTANA, matrícula N. 321.032, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 3º Dispensar LUANA ALVES DE SANTANA, matrícula N. 321.032, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 4º Designar o Bacharel em Direito, ANDRE ROCHA LOPES, matrícula N. 320.393, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 5º Designar o Bacharel em Direito, ANDRE ROCHA LOPES, matrícula N. 320.393, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 06/03/2024, SEÇÃO 2, FL. 71/72