Portaria GPR 500 de 28/02/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 500 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no parágrafo único do art. 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e tendo em vista o contido no processo SEI 0035595/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Remanejar as funções comissionadas abaixo relacionadas, conforme quadro a seguir:
 

Item	Código FC	Origem (nível, descrição e localização FC)	Destino (nível, descrição e localização FC)
1	7865	FC-03 do 4º Núcleo Virtual de Mediação e    Conciliação - 4NUVIMEC	FC-03 de Encarregado do Centro Judiciário  de Solução de Conflitos e de Cidadania    Superendividados - CEJUSC-SUPER
2	7866	FC-01 do 4º Núcleo Virtual de Mediação e    Conciliação - 4NUVIMEC	FC-01 do Centro Judiciário de Solução de    Conflitos e de Cidadania Superendividados -  CEJUSC-SUPER

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 06/03/2024, SEÇÃO 1, FL. 222