Portaria GPR 514 de 01/03/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 514 DE 01 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1005404/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar MARCELO CARDOSO BRAGA, matrícula N. 316.692, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Dispensar DAYSE GOMES NETO MAIA, matrícula N. 316.128, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito, DAYSE GOMES NETO MAIA, matrícula N. 316.128, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 4º Designar o Bacharel em Direito, MATHEUS COELHO DELFINO FERREIRA, matrícula N. 318.861, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 5º Designar MARCELO CARDOSO BRAGA, matrícula N. 316.692, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 06/03/2024, SEÇÃO 2, FL. 73