Portaria GPR 535 de 04/03/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 535 DE 4 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0006217/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar MARCELO EUSTAQUIO FERREIRA, matrícula 310.006, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria Técnica da Secretaria de Relações Institucionais.

Art. 2º Nomear DOUGLAS BESSONI ALVES MONTEIRO, matrícula 316.499, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria Técnica da Secretaria de Relações Institucionais, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, do Núcleo de Apoio Legislativo.

Art. 3º Designar MARCELO EUSTAQUIO FERREIRA, matrícula 310.006, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Apoio Institucional.

Art. 4º Designar EDUARDO CRISTIANO BUENO DE CARVALHO, matrícula 311.930, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Apoio Legislativo, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Apoio Institucional.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 06/03/2024, SEÇÃO 2, FL. 74