Portaria GPR 537 de 04/03/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 537 DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o contido no Processo SEI 22791/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Remanejar as funções comissionadas abaixo relacionadas, conforme quadro a seguir:
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item |
código FC |
origem (nível, descrição e localização FC) |
destino (nível, descrição e localização FC) |
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1 |
514 |
FC-05 da Secretaria de Administração Predial - SEAP |
FC-05 de Supervisor do Núcleo de Serviço Predial da Justiça da Infância e da Juventude - NSPJIJ |
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2 |
7892 |
FC-02 da Secretaria de Administração Predial - SEAP |
FC-02 do Núcleo de Serviço Predial da Justiça da Infância e da Juventude - NSPJIJ |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 07/03/2024, SEÇÃO 1, FL.80