Portaria GPR 549 de 05/03/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 549 DE 5 DE MARÇO DE 2024

Remove juiz de direito para a 24ª Vara Cível de Brasília.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da Portaria GPR 82 de 10 de janeiro de 2024, em cumprimento ao decidido pelo Tribunal Pleno na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 5 de março de 2024, e em vista do contido no processo SEI 0000541/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, a pedido, o Excelentíssimo Juiz de Direito Fernando Mello Batista da Silva, da titularidade da 1ª Vara Cível e de Família e São Sebastião, para o 24ª Vara Cível de Brasília, em decorrência da vacância declarada pela Portaria GPR 82 de 10 de janeiro de 2024;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 07/03/2024, EDIÇÃO N. 45, FL. 11, DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/03/2024