Portaria GPR 550 de 05/03/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 550 DE 05 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no parágrafo único do art. 3º da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006; no parágrafo 1º do art. 1º da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 344, de 09 de setembro de 2020; no parágrafo único do art. 6º da Portaria Conjunta nº 3, de 31 de maio de 2007; na alínea "b" do inc. I do art. 96 da Constituição Federal, e tendo em vista contido no processo SEI 0027675/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Enquadrar os servidores abaixo relacionados, transformando os cargos efetivos, atualmente providos pelos respectivos servidores, de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Transporte para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial.
 

Item	Matrícula	Servidor
1	311846	Armando da Cunha Menezes
2	310392	Claudio Cesar Oliveira de Aquino
3	310651	Flavio de Oliveira Vieira da Costa
4	313079	Jadson Herberth Goncalves Lobato
5	308133	José Nazareno Junior
6	311827	Juliel Augusto Carvalho Silva
7	310444	Leandro de Sousa Costa
8	310859	Marco Jorge Campbell da Silva
9	311788	Roger Medina Nascimento
10	311135	Sergio Vieira da Silva

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 11/03/2024, SEÇÃO 2, FL. 78