Portaria GPR 562 de 06/03/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 562 DE 6 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI N. 0001705/2024, 

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar ELIZANGELA CALDAS BARROCA ROQUE, matrícula N. 309.686, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo Psicossocial Institucional.

Art. 2º Designar ELIZANGELA CALDAS BARROCA ROQUE, matrícula N. 309.686, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo Psicossocial Institucional.

Art. 3º Designar RENATA GONÇALVES TEIXEIRA BARBOSA, matrícula N. 317.937, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo Psicossocial Institucional, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 12/03/2024, SEÇÃO 2, FL. 62