Portaria GPR 577 de 07/03/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 577 DE 7 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1005461/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar ARMÊNIO DE OLIVEIRA MINEU, matrícula N. 321.448, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal.

Art. 2º Designar MARIA EDUARDA ALVES PINHEIRO COÊLHO, matrícula N. 316.718, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.

Art. 3º Designar MARIA CECILIA CUNHA CANTO DE MIRANDA, matrícula N. 316.726, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 4º Designar MATHEUS DE ARAUJO MARTINS ROSA, matrícula N. 318.443, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 12/03/2024, SEÇÃO 2, FL. 62