Portaria GPR 66 de 09/01/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 66 DE 9 DE JANEIRO DE 2024 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no parágrafo único do art. 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, no inciso XVIII do art. 8º da Lei n. 11.697, de 13 de junho de 2008, no inciso XVIII do art. 367 do RITJDFT, e em vista do contido no processo SEI 0015694/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Remanejar a função comissionada abaixo relacionada, conforme quadro a seguir:
 

Item	Código FC	Origem (nível FC/descrição FC/localização FC)	Destino (nível FC/descrição FC/localização FC)
1	5453	FC-05, do Gabinete da Segunda Vice-Presidência- GSVP	FC-05, do Núcleo Permanente de Conciliação e Mediação – NUPEMEC

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 12/01/2024, SEÇÃO 1, FL.65