Portaria GPR 696 de 19/03/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 696 DE 19 DE MARÇO DE 2024

Remove juiz de direito para a 15º Vara Cível de Brasília.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da Portaria GPR 334 de 07 de fevereiro de 2024, em cumprimento ao decidido pelo Tribunal Pleno na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de março de 2024, e em vista do contido no processo SEI 0003227/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, a pedido, a Excelentíssima Juíza de Direito Delma Santos Ribeiro, da titularidade da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, para a 15ª Vara Cível de Brasília, em decorrência da vacância declarada pela Portaria GPR 334 de 07 de fevereiro de 2024;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 21/03/2024, EDIÇÃO N. 55, FL. 7, DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/03/2024