Portaria GPR 697 de 19/03/2024 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 

PORTARIA GPR 697 DE 19 DE MARÇO DE 2024

 

Recondução de membros para integrar o Conselho Especial.

 

Alterada pela Portaria GPR  373 de 03/07/2025

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições regimentais e, em cumprimento ao decidido pelo Tribunal Pleno na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de março de 2024, nos termos do inciso VII do art. 361 c/c o inciso II do § 1º do art. 7º, ambos do RITJDFT, e em vista do contido no processo SEI 0005360/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Reconduzir o Excelentíssimo Desembargador SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA, como membro titular, para exercer o mandato no Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, no período de 26 de março de 2024 a 25 de março de 2026.

Art. 2º Reconduzir o Excelentíssimo Desembargador HÉCTOR VALVERDE SANTANA, como membro suplente, para exercer o mandato no Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, no período de 26 de março de 2024 a 25 de março de 2026. (Alterado pela Portaria GPR  373 de 03/07/2025)

Art. 2º  Reconduzir o Excelentíssimo Desembargador HÉCTOR VALVERDE SANTANA, como membro suplente, para exercer o mandato no Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, no período de 26 de março de 2024 a 5 de fevereiro de 2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 22/03/2024, EDIÇÃO N. 56, FL. 10, DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/03/2024

 

RETIFICAÇÃO 
(Tornado sem efeito pela Portaria GPR  373 de 03/07/2025)

 

NA PORTARIA GPR 697 DE 19 DE MARÇO DE 2024, DISPONIBILIZADA NO DJE, EDIÇÃO Nº 56/2024, DO DIA 22 DE MARÇO DE 2024, À FOLHA 10, ONDE SE LÊ: "NO PERÍODO DE 26 DE MARÇO DE 2024 A 25 DE MARÇO DE 2026", LEIA-SE: "NO PERÍODO DE 26 DE MARÇO DE 2024 A 5 DE FEVEREIRO DE 2025".

 

Desembargador WALDIR LEÔNCIO
Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 27/08/2024, EDIÇÃO N. 162, FL. 7, DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/08/2024