Portaria GPR 735 de 22/03/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 735 DE 22 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e regimental, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, e tendo em vista o contido no processo SEI 0008205/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Agregar os valores das funções comissionadas abaixo relacionadas, conforme quadro a seguir:
 

item	código FC	origem (nível, descrição e localização FC)	valor
1	7795	FC-03 do Gabinete da Primeira Vice-Presidência-GPVP	R$ 1.549,52
2	7796	FC-01 do Gabinete da Primeira Vice-Presidência-GPVP	R$ 1.145,14
total			R$ 2.694,66

 

Art. 2º Utilizar o valor total especificado no artigo 1º para criação da função comissionada abaixo relacionada, destinando-a conforme quadro a seguir:
 

item	destino (nível, descrição e localização FC)	valor
1	FC-05 do Gabinete da Primeira Vice-Presidência-GPVP	R$ 2.508,30
total		R$ 2.508,30
saldo		R$ 186,36

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 01/04/2024, SEÇÃO 1, FL. 253