Portaria GPR 903 de 12/04/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 903 DE 12 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no inciso I do § 2º do artigo 4º, e no artigo 51 do Regimento Interno do TJDFT, e em vista do contido no processo SEI 0010809/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Excelentíssimo Desembargador Sérgio Rocha para compor a 4ª Turma Cível e a 2ª Câmara Cível.

Art. 2º Designar o Excelentíssimo Desembargador J. J. Costa Carvalho para compor a 2ª Turma Criminal e a Câmara Criminal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de 22 de abril de 2024.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 18/04/2024, EDIÇÃO N. 72, FL. 5, DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/04/2024