Portaria GPR 943 de 16/04/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 943 DE 16 DE ABRIL DE 2024

Remove juiz de direito para a 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da Portaria GPR 636 de 13 de março de 2024, em cumprimento ao decidido pelo Tribunal Pleno na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de abril de 2024, e em vista do contido no processo SEI 0007267/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, a pedido, a Excelentíssima Juíza de Direito Jaqueline Mainel Rocha de Macedo, da titularidade da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, para a 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião, em decorrência da vacância declarada pela Portaria GPR 636 de 13 de março de 2024;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 25/04/2024, EDIÇÃO N. 77, FL. 6, DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/04/2024