Portaria GPR 951 de 16/04/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 951 DE 16 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1009694/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Designar SIRLENE DE SOUSA SILVA ALENCAR, matrícula N. 312.020, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 2º Designar NAYARA CERQUEIRA DE PAIVA, matrícula N. 320.101, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/04/2024, SEÇÃO 2, FL. 87