Portaria GPVP 10 de 14/09/2012
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 10 DE 14 DE SETEMBRO DE 2012
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ANDRÉIA LEMOS GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 314270, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de férias, no período de 10 a 24 de setembro de 2012;
II - Doutora CARINA LEITE MACEDO, matrícula 318286, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de licença para tratamento de saúde, em 13 e 14 de setembro de 2012, sem prejuízo de sua atuação na 1ª Vara Cível de Taguatinga;
III - Doutora CRISTIANA TORRES GONZAGA, matrícula 315968, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 11 a 20 de setembro de 2012;
IV - Doutora FERNANDA D'AQUINO MAFRA, matrícula 313794, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara Criminal de Planaltina, em razão de ser vara vaga, a partir de 11 de setembro de 2012;
V - Doutor FRANCISCO MARCOS BATISTA, matrícula 314047, para:
a) assumir o exercício pleno da 1ª Vara Criminal de Planaltina, em razão de ser vara vaga, no período de 1º a 10 de setembro de 2012;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Delitos de Trânsito de Brasília, em razão de convocação para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, no período de 12 de setembro a 11 de outubro de 2012;
VI - Doutora IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO, matrícula 314370, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em razão de licença para tratamento de saúde, em 12 de setembro de 2012, sem prejuízo de sua atuação na 2ª Vara Cível de Sobradinho;
VII - Doutor LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS, matrícula 315987, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, em razão de participação no "I Encontro Nacional dos Juízes de Família: Direito de Família e Evolução Social", em 13 e 14 de setembro de 2012;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, no período de 17 a 19 de setembro de 2012;
VIII - Doutora MARIA LUÍSA SILVA RIBEIRO, matrícula 315965, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara de Família de Brasília, em razão de convocação para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, em 12 e 13 de setembro de 2012;
IX - Doutor PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA, matrícula 315977, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de afastamento para elaboração das questões das provas do XXXIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, no período de 14 a 28 de setembro de 2012;
X - Doutor RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO, matrícula 315959, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 24ª Vara Cível de Brasília, em razão de convocação para 2ª Turma Recursal, no período de 12 de setembro a 2 de outubro de 2012;
XI - Doutora YEDA MARIA MORALES SANCHEZ, matrícula 316912, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 17 a 21 de setembro de 2012.
Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Primeiro Vice-Presidente