Portaria GPVP 18 de 29/10/2012
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 18 DE 29 DE OUTUBRO DE 2012
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara Criminal de Brasília, em razão de férias, nos dias 15 e 16 de outubro de 2012, sem prejuízo de sua designação anterior;
II - Doutora EUGÊNIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara de Família de Brasília, em razão de convocação para o TJDFT, nos dias 15, 17 e 18 de outubro de 2012;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara de Família de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 19 a 26 de outubro de 2012;
III - Doutor FERNANDO CARDOSO FREITAS, matrícula 318298, para auxiliar o Magistrado do Juizado Doméstica e Familiar contra Mulher do Núcleo Bandeirante em 16 de outubro de 2012;
IV - Doutora GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA, matrícula 318299, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 16 a 19 de outubro de 2012;
V - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de convocação para a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 15 a 31 de outubro de 2012;
VI - Doutora LÍVIA LOURENÇO GONÇALVES, matrícula 315967, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em razão de convocação para o TRE, em 17 de outubro de 2012;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, em razão de afastamento para dissertação de Mestrado, no período de 22 de outubro a 19 de dezembro de 2012, sem prejuízo de sua atuação na Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal;
VII - Doutor MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS, matrícula 318290, para auxiliar o Magistrado da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal no período de 16 a 31 de outubro de 2012;
VIII - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de afastamento por motivo de falecimento de ascendente, no período de 23 a 30 de outubro de 2012;
IX - Doutor MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, matrícula 318278, para auxiliar o Magistrado do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama nos dias 29 e 30 de outubro de 2012;
X - Doutor MÁRIO JOSÉ DE ASSIS PEGADO, matrícula 315985, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da6ª Vara Criminal de Brasília, em razão licença para tratamento de saúde, no período de 15 a 29 de outubro de 2012;
XI - Doutora RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO, matrícula 315961, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistradodo 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, nos dias 15 e 16 de outubro de 2012;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistradoda 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, no período de 22 a 24 de outubro de 2012;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistradoda 2ª Vara Cível de Samambaia, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, nos dias 29 e 30 de outubro de 2012;
XII - Doutor RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO, matrícula 315959, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da3ªVara de Família de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 15 a 17 de outubro de 2012;
b) auxiliar o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher do Paranoá nos dias 19, 22 e 23 de outubro de 2012;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, em razão licença para tratamento de saúde, em 26 de outubro 2012;
XIII - Doutor VINÍCIUS SANTOS SILVA, matrícula 315990, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, no período de 15 a 19 de outubro de 2012, e o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião, nos dias 15 e 16 de outubro de 2012, em razão de plantão judiciário semanal;
b) auxiliar o Magistrado da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal no período de 22 a 26 de outubro de 2012;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 29 a 31 de outubro de 2012.
Art. 2º Dispensar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor FABRÍCIO DORNAS CARATA, matrícula 318288, a partir de 10 de setembro de 2012, de suas designações para auxílio da 9ª e da 17ª Vara Cível Brasília;
II - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292, a partir de 29 de outubro de 2012, de sua designação para auxílio da 3ª Vara Cível de Brasília;
III - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, a partir de 29 de outubro de 2012, de sua designação para auxílio da 12ª Vara Cível de Brasília.
Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Primeiro Vice-Presidente