Portaria GPVP 21 de 08/11/2012
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 21 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara Criminal de Brasília, em razão licença para tratamento de saúde, nos dias 30 e 31 de outubro de 2012;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Delitos de Trânsito de Brasília, em razão de convocação para o TJDFT, no período de 5 de novembro a 5 de dezembro de 2012;
II - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Samambaia, em razão licença para tratamento de saúde, no período de 7 a 19 de novembro de 2012;
III - Doutor FERNANDO CARDOSO FREITAS, matrícula 318298, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em razão licença para tratamento de saúde, no dia 30 de outubro 2012;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de convocação para a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 5 a 9 de novembro de 2012;
IV - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, para auxiliar o Magistrado da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, no período de 5 de novembro a 4 de dezembro de 2012, ficando dispensado de sua designação anterior;
V - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal de Planaltina, em razão licença para tratamento de saúde, nos dias 30 e 31 de outubro de 2012;
VI - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em razão de permuta, no período de 6 a 19 de novembro de 2012, ficando dispensado de sua designação anterior;
VII - Doutor JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 315973, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara de Família de Brasília, em razão de convocação para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, nos dias 7 e 8 de novembro de 2012;
VIII - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado Titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, em razão de permuta, no período de 6 a 13 de novembro de 2012, ficando dispensada de sua designação anterior;
IX - Doutor MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS, matrícula 318290, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de convocação para a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 5 a 19 de novembro de 2012;
X - Doutor MARCO ANTÔNIO DA COSTA, matrícula 314268, para substituir, em exercício pleno, os Magistrados do Juizado Especial Cível e Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ambos do Núcleo Bandeirante, nos dias 8 e 9 de novembro de 2012, sem prejuízo de sua designação anterior;
XI - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, para assumir o exercício pleno da 14ª Vara Cível de Brasília, em razão de ser vara vaga, no período de 5 a 13 de novembro de 2012, ficando dispensada de sua designação para auxílio da 7ª Vara Cível de Brasília;
XII - Doutora RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO, matrícula 315961, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 25ª Vara Cível de Brasília, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, nos dias 5 e 6 de novembro de 2012;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal de Sobradinho, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, em 7 de novembro de 2012;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Itinerante de Brasília, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, no período de 12 a 14 de novembro de 2012;
XIII - Doutor RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO, matrícula 315959, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão licença para tratamento de saúde, no período de 29 de outubro a 7 de novembro de 2012;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família de Brasília, em razão licença por motivo de doença em pessoa da família, nos dias 8 e 9 de novembro de 2012;
XIV - Doutora RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA, matrícula 314367, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão licença para tratamento de saúde, no período de 29 de outubro a 16 de novembro de 2012;
XV - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 12 a 14 e em 16 de novembro de 2012;
XVI - Doutor RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, matrícula 315963, para auxiliar o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião em 19 de novembro de 2012;
XVII - Doutora TATIANA IYKIÊ ASSAO GARCIA, matrícula 314269, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Cível de Brasília, em razão licença para tratamento de saúde, em 7 de novembro de 2012;
XVIII - Doutor TIAGO PINTO OLIVEIRA, matrícula 315966, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Sobradinho, em razão licença para tratamento de saúde, no período de 7 a 9 de novembro de 2012;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, em razão de participação em evento relacionado à implantação do NAI - Núcleo de Atendimento Integrado para adolescentes em conflito com a lei, em 13 de novembro de 2012.
Art. 2º Dispensar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, matrícula 318282, de sua designação para o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal a partir de 5 de novembro de 2012;
II - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, de sua designação para a 5ª Vara Cível de Taguatinga a partir de 6 de novembro de 2012.
Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ
Primeiro Vice-Presidente em exercício