Portaria GPVP 25 de 06/12/2012
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 25 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ARAGONÊ NUNES FERNANDES, matrícula 318281, para:
a) auxiliar o Magistrado do Tribunal do Júri de Taguatinga no período de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2012;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 8ª Vara Criminal de Brasília, em razão de convocação para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, nos dias 3 e 5 de dezembro de 2012, sem prejuízo de sua designação para o Tribunal do Júri de Taguatinga;
II - Doutor CARLOS ALBERTO SILVA, matrícula 314360, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de licença para tratamento de saúde, nos dias 4 e 5 de dezembro de 2012;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Taguatinga, em razão licença por motivo de doença em pessoa da família, nos dias 6 e 7 de dezembro de 2012;
III - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 26 de novembro a 19 de dezembro de 2012;
IV - Doutor EDMAR FERNANDO GELINSKI, matrícula 314147, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia, em razão de afastamento para correição do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE/DF, em 28 de novembro de 2012;
b) para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de afastamento para análise de recursos do XXXIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, nos dias 3 e 4 de dezembro de 2012;
V - Doutora EUGÊNIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara de Família de Brasília, em razão de convocação para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, em 28 de novembro de 2012;
VI - Doutor FERNANDO CARDOSO FREITAS, matrícula 318298, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 12ª Vara Cível de Brasília, em razão de participação no XXXII Fórum Nacional de Juizados Especiais - FONAJE, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2012;
VII - Doutor FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERE, matrícula 314363, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara Cível de Brasília, em razão de ser membro da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 5 a 19 de dezembro de 2012;
VIII - Doutora GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA, matrícula 318299, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, nos dias 27 e 28 de novembro e em 4 de dezembro de 2012;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de permuta, no período de 5 a 7 de dezembro de 2012;
IX - Doutora GRACE CORRÊA PEREIRA, matrícula 314042, para assumir o exercício pleno da 9ª Vara Cível de Brasília a partir de 5 de dezembro de 2012;
X - Doutor LUCIANO PIFANO PONTES, matrícula 318296, para:
a) auxiliar o Magistrado do Tribunal do Júri de Brasília nos dias 27 e 28 de novembro de 2012;
b) auxiliar o Magistrado da 6ª Vara de Família de Brasília em 3 de dezembro de 2012;
c) para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em razão de licença para tratamento de saúde, em 4 de dezembro de 2012;
d) para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Taguatinga, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família, em 5 de dezembro de 2012;
e) para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, em 6 de dezembro de 2012;
XI - Doutor LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS, matrícula 315987, para auxiliar o Magistrado da 9ª Vara Cível de Brasília em 30 de novembro de 2012;
XII - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara Criminal de Brasília, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 3 a 7 de dezembro de 2012;
XIII - Doutora MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES, matrícula 318284, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara Cível de Samambaia no período de 5 a 19 de dezembro de 2012;
XIV - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal, em razão de convocação para a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 3 a 7 de dezembro de 2012.
Art. 2º Dispensar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor CARLOS ALBERTO SILVA, matrícula 314360, a partir de 4 de dezembro de 2012, de sua designação para a 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia;
II - Doutor FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL, matrícula 315988, a partir de 3 de dezembro de 2012, de sua designação para auxílio na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal;
III - Doutor VALTER ANDRÉ DE LIMA BUENO ARAÚJO, matrícula 318291, a partir de 5 de dezembro de 2012, de sua designação para o 3º Juizado Especial Criminal de Brasília.
Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Primeiro Vice-Presidente