Portaria GPVP 27 de 19/12/2012
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 27 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300,para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Itinerante de Brasília, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 7 a 11 de janeiro de 2013;
II - Doutor CARLOS ALBERTO SILVA, matrícula 314360, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Taguatinga, em razão de férias, no período de 10 a 19 de dezembro de 2012;
III - Doutor EDSON LIMA COSTA, matrícula 314260, para auxiliar o Magistrado do Tribunal do Júri de Brasília, em 13 de dezembro de 2012;
IV - Doutor Luciano Pifano Pontes, matrícula 318296, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 8ª Vara Criminal de Brasília, em razão de convocação para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, nos dias 10, 12 e 13 de dezembro de 2012;
b) para auxiliar o Magistrado do Tribunal do Júri de Brasília, no período de 17 a 19 de dezembro de 2012;
V - Doutor LÚCIO MAURO CARLONI FLEURY CURADO, matrícula 318283, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em razão de afastamento para frequentar o Curso de Doutoramento em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires, no período de 7 a 18 de janeiro de 2013;
VI - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 11 a 14 de dezembro de 2012;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 24ª Vara Cível de Brasília, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 17 a 19 de dezembro de 2012;
VII - Doutora MARINA CUSINATO XAVIER, matrícula 318279, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em razão de férias, no período de 10 a 19 de dezembro de 2012, ficando dispensada de sua designação para a 3ª Vara Criminal de Taguatinga;
VIII - Doutor Robert Kirchhoff Berguerand de Melo, matrícula 318302, para:
a) auxiliar o Magistrado da Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal, em 12 de dezembro de 2012;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal do Paranoá, em razão de licença para tratamento de saúde, em 13 de dezembro de 2012;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 17 a 19 de dezembro de 2012.
Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Primeiro Vice-Presidente