Portaria GPVP 1 de 02/01/2013
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 1 DE 2 DE JANEIRO DE 2013
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ÁLVARO COURI ANTUNES SOUSA, matrícula 314040,para substituir, em exercício pleno, os Magistrados da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões e da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões, ambas de Samambaia, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2013;
II - Doutora ANDRÉIA LEMOS GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 314270,para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2013;
III - Doutor ARAGONÊ NUNES FERNANDES, matrícula 318281, para auxiliar o Magistrado do Tribunal do Júri de Brasília, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2013;
IV - Doutor CARLOS ALBERTO SILVA, matrícula 314360,para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2013;
V - Doutora CAROLINE SANTOS LIMA, matrícula 318280,para substituir, em exercício pleno, os Magistrados da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal e da Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal, em razão de permuta, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2013;
VI - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293,para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2013;
VII - Doutora CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, matrícula 315978,para substituir, em exercício pleno, os Magistrados do 1º Juizado Especial Cível e Criminal e da 2ª Vara Cível, ambos do Gama, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2013;
VIII - Doutor DANIEL MESQUITA GUERRA, matrícula 314319, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2013;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de férias, no período de 7 a 21 de janeiro de 2013, sem prejuízo de sua designação anterior;
IX - Doutor DOMINGOS SÁVIO REIS DE ARAÚJO, matrícula 314369,para substituir, em exercício pleno, os Magistrados do 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões, ambos do Paranoá, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2013;
X - Doutor EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 314048,para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Samambaia, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2013;
XI - Doutor FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, matrícula 315972,para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2013;
XII - Doutor FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, matrícula 315984, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão da convocação para a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2013;
XIII - Doutor FERNANDO ALVES DE MEDEIROS, matrícula 314266,para substituir, em exercício pleno, os Magistrados do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito e do 1º Juizado Especial Cível e Criminal, ambos de Sobradinho, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2013;
XIV - Doutora IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO, matrícula 314370,para substituir, em exercício pleno, os Magistrados da 2ª Vara Cível e do 2º Juizado Especial Cível e Criminal, ambos de Sobradinho, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2013;
XV - Doutor ITAMAR DIAS NORONHA FILHO, matrícula 315960,para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2013;
XVI - DoutoraJOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA, matrícula 315206, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília - CEJUSC - JEC/BSB, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2013;
XVII - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986,para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal de Taguatinga, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2013;
XVIII - Doutora JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO, matrícula 314317,para substituir, em exercício pleno, os Magistrados da 2ª Vara Criminal e da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões, ambas do Paranoá, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2013;
XIX - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982,para substituir, em exercício pleno, os Magistrados da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões e do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ambos de Planaltina, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2013;
XX - Doutor MARCO ANTÔNIO DA COSTA, matrícula 314268,para substituir, em exercício pleno, os Magistrados da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ambos de São Sebastião, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2013;
XXI - Doutora MARIA LUÍSA SILVA RIBEIRO, matrícula 315965,para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão da convocação para a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2013;
XXII - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287,para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2013;
XXIII - Doutor MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, matrícula 318278,para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2013;
XXIV - Doutor MÁRIO JOSÉ DE ASSIS PEGADO, matrícula 315985,para auxiliar o Magistrado da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2013;
XXV - Doutor PAULO CEZAR DURAN, matrícula 314262,para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara de Família de Brasília, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2013;
XXVI - Doutor PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, matrícula 318282,para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de permuta, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2013;
XXVII - Doutora RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA, matrícula 314367,para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2013;
XXVIII - Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983,para substituir, em exercício pleno, os Magistrados da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões e do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ambos de Brazlândia, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2013;
XXIX - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302,para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Taguatinga, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2013;
XXX - Doutor VINÍCIUS SANTOS SILVA, matrícula 315990,para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível de Planaltina, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Dispensar, a partir de 7 de janeiro de 2013, o MM. Juiz de Direito Substituto RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, de sua designação para a 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Primeiro Vice-Presidente