Portaria GPVP 10 de 22/03/2013
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 10 DE 22 DE MARÇO DE 2013
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 318285, para auxílio na 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em razão de reunião da Comissão do XXXIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, em 13 de março de 2013;
II - Doutora CAROLINE SANTOS LIMA, matrícula 318280, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Itinerante de Brasília, em razão de afastamento para participar de reunião da Comissão da Copa das Confederações, em 18 de março de 2013;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara de Família de Brasília, em razão de convocação para a Terceira Turma Cível do TJDFT, em 20 de março de 2013;
c) atuar no Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD, no período de 1º a 30 de abril de 2013;
III - Doutor CARLOS ALBERTO SILVA, matrícula 314360, para auxílio na 3ª Vara Criminal de Ceilândia, no período de 18 a 26 de março de 2013;
IV - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para auxílio na Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, no período de 18 a 26 de março de 2013;
V - Doutora CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, matrícula 315978, para auxílio na 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, exclusivamente para elaboração de sentenças, no período de 18 a 22 de março de 2013;
VI - Doutora EDIONI DA COSTA LIMA, matrícula 314364, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em razão de licença para acompanhar pessoa da família, em 12 de março de 2013;
b) para auxílio na 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de atividades da Comissão do XXXIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, no período de 13 de março a 1º de abril de 2013;
VII - Doutor EDSON LIMA COSTA, matrícula 314260, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Taguatinga, em razão de afastamento para participar das reuniões do Conselho Nacional de Justiça referentes à divulgação dos resultados de cumprimento das Metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - ENASP, nos dias 12 e 13 de março de 2013;
b) auxílio na 2ª Vara de Família e de Ófãos e Sucessões de Planaltina, em razão de atividades da Comissão do XXXIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, no período de 14 de março a 1º de abril de 2013;
VIII - Doutor FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, matrícula 315972, para:
substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Cível do Gama, em razão de licença para tratamento de saúde, em 15 de março de 2013, sem prejuízo de sua designação anterior;
b) auxílio na 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, exclusivamente para elaboração de sentenças, no período de 18 a 26 de março de 2013;
IX - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível do Gama, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 12 a 14 de março de 2013;
X - Doutor FERNANDO CARDOSO FREITAS, matrícula 318298, para auxílio na Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal, em 13 de março de 2013;
XI - Doutor ITAMAR DIAS NORONHA FILHO, matrícula 315960, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 18 a 26 de março de 2013;
I - Doutora JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA, matrícula 315206, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 18 a 22 de março de 2013;
b) auxílio no 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de atividades da Comissão do XXXIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, nos dias 25 e 26 de março de 2013;
XIII - Doutor MARCO ANTÔNIO DA COSTA, matrícula 314268, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em razão de afastamento para participar do Seminário: ‘Respostas de Polícia Judiciária para o enfrentamento da Violência contra a Mulher no Distrito Federal’, nos dias 20 e 21 de março de 2013;
auxílio na 10ª Vara Cível de Brasília, nos dias 25 e 26 de março de 2013;
XIV - Doutora MARIA LUÍSA SILVA RIBEIRO, matrícula 315965, para auxílio no 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de reunião da Comissão do XXXIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, em 13 de março de 2013;
XV - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 4ª Vara de Família de Brasília, em razão de convocação para o Tribunal Regional Eleitoral - TRE, nos dias 18 e 20 de março de 2013;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento de saúde, nos dias 21 e 22 de março de 2013;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais, em razão de plantão judiciário semanal, nos dias 25 e 26 de março de 2013;
XVI - Doutor MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, matrícula 318278, para auxílio na 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, no período de 20 a 25 de março de 2013;
XVII - Doutor MÁRIO JOSÉ DE ASSIS PEGADO, matrícula 315985, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, em razão de licença para tratamento de saúde, nos dias 14 e 15 de março de 2013;
b) auxílio na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, em razão do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça, a partir de 1º de abril de 2013;
XVIII - Doutora MARINA CUSINATO XAVIER, matrícula 318279, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, em 8 de março de 2013;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, nos dias 11 e 12 de março de 2013;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 13 a 15 de março de 2013;
d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Samambaia, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, nos dias 18 e 19 de março de 2013;
XIX - Doutor MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI, matrícula 318295, para auxílio no 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de atividades da Comissão do XXXIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, no período de 14 de março a 1º de abril de 2013;
XX - Doutora MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES, matrícula 318284, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em razão de licença para tratamento de saúde, nos dias 11 e 12 de março de 2013;
XXI - Doutor PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA, matrícula 315977, substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Taguatinga, em 19 de março de 2013, em razão de afastamento para recepcionar a comitiva da Organização das Nações Unidas em visita a este Tribunal de Justiça;
XXII - Doutora RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO, matrícula 315961, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal, em razão da convocação para a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 13 a 19 de março de 2013;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão da convocação para a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 20 de março a 1º de abril de 2013;
XXIII - Doutora RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA, matrícula 314367, para auxílio na 2ª Vara Criminal de Ceilândia, no período de 18 a 26 de março de 2013;
XXIV - Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Samambaia, em razão de licença para tratamento de saúde, em 12 de março de 2013;
XXV - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara Criminal de Taguatinga, no período de 18 a 26 de março de 2013;
XXVI - Doutora TATIANA IYKIÊ ASSAO GARCIA, matrícula 314269, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 11 a 15 de março de 2013;
VII - Doutora VERÔNICA TORRES SUAIDEN, matrícula 315980, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 18 a 26 de março de 2013;
XXVIII - Doutor VINÍCIUS SANTOS SILVA, matrícula 315990, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão da convocação para a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 18 a 26 de março de 2013;
b) auxílio na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, em razão do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça, a partir de 1º de abril de 2013;
XXIX - Doutora YEDA MARIA MORALES SANCHEZ, matrícula 316912, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Auditoria Militar do Distrito Federal, em razão de férias, no período de 1º a 30 de abril de 2013.
Art. 2º Dispensar a MM.ª Juíza de Direito Substituta KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO, matrícula 314261, a partir de 1º de abril de 2013, de sua designação para o 6º Juizado Especial Cível de Brasília (inciso IV, da Portaria GPVP 7, de 30 de agosto de 2012).
Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Primeiro Vice-Presidente