Portaria GPVP 3 de 18/01/2013
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 3 DE 18 DE JANEIRO DE 2013
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, para:
a) substituir, em exercício pleno, os Magistrados da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais e da Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal, em razão de férias, no período de 14 a 18 de janeiro de 2013;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 21 a 25 de janeiro de 2013;
II - Doutor ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 318285, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 7 a 16 de janeiro de 2013;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Taguatinga, em razão de férias, no período de 17 a 24 de janeiro de 2013;
III - Doutora CAROLINE SANTOS LIMA, matrícula 318280, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, em razão de licença paternidade, no período de 14 a 18 de janeiro de 2013, ficando dispensada de sua designação anterior nesse período (Portaria GPVP 1/2013);
IV - Doutor FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERE, matrícula 314363, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 14 a 18 de janeiro de 2013;
V - Doutor João Ricardo Viana Costa, matrícula 318294, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Planaltina, em razão de licença à gestante, no período de 8 de janeiro a 5 de fevereiro de 2013;
VI - Doutora LÍVIA LOURENÇO GONÇALVES, matrícula 315967, para auxiliar a Magistrada da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal nos dias 9, 16, 23 e 30 de janeiro de 2013, sem prejuízo de sua atuação na Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal;
VII - Doutor MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS, matrícula 318290, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal de Taguatinga, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 7 a 23 de janeiro de 2013;
VIII - Doutor MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI, matrícula 318295, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 9 a 11 de janeiro de 2013;
b) auxiliar o Magistrado da Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal em 16 de janeiro de 2013.
Art. 2º Dispensar o MM. Juiz de Direito Substituto:
I - Doutor MARCO ANTÔNIO DA COSTA, matrícula 314268, de sua designação para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião (GPVP 1/2013).
Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Primeiro Vice-Presidente