Portaria GPVP 11 de 20/03/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPVP 11 DE 20 DE MARÇO DE 2014
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor BRUNO AIELO MACACARI, matrícula 318808, para auxílio à 19ª Vara Cível de Brasília, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 24 a 28 de março de 2014;
II - Doutora CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA, matrícula 318813, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 24 a 28 de março de 2014;
III - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 18 a 21 de março de 2014;
IV - Doutor DIEGO FERNANDES SILVA SANTOS, matrícula 318804, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 17 a 21 de março de 2014;
V - Doutor FABRÍCIO DORNAS CARATA, matrícula 318288, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de licença para tratamento de saúde, em 18 de março de 2014;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em razão de licença para tratamento de saúde, em 20 e 21 de março de 2014;
VI - Doutor JOSÉ RODRIGUES CHAVEIRO FILHO, matrícula 318799, para auxílio ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão da prova escrita discursiva do XL Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, em 21 de março de 2014;
VII - Doutor MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS, matrícula 318290, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 18 a 21 de março de 2014;
VIII - Doutora MÁRCIA REGINA ARAÚJO LIMA, matrícula 318801, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 4ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 24 a 28 de março de 2014;
IX - Doutora MARIA LUÍSA SILVA RIBEIRO, matrícula 315965, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 25ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, em 20 de março de 2014;
X - Doutora NADIA VIEIRA DE MELO LADOSKY, matrícula 318812, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 24 de março a 1º de abril de 2014;
XI - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para:
a) auxílio à 25ª Vara Cível de Brasília, em 19 de março de 2014, sem prejuízo de sua designação anterior;
b) auxílio extraordinário à Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia, no período de 24 de março a 1° de abril de 2014;
XII - Doutor VALTER ANDRÉ DE LIMA BUENO ARAÚJO, matrícula 318291, para auxílio à 10ª Vara Cível de Brasília, em razão de correição extrajudicial, em 24 e 25 de março de 2014.
Art. 2º Dispensar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ANDREZA ALVES DE SOUZA, matrícula 314149, de sua designação para a Vara de Delitos de Trânsito de Brasília, a partir de 3 de fevereiro de 2014;
II - Doutora JOANNA D'ARC MEDEIROS AUGUSTO, matrícula 314148, de sua designação para a 2ª Vara Cível de Sobradinho, a partir de 10 de fevereiro de 2014.
Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios