Portaria GPVP 36 de 06/06/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 36 DE 6 DE JUNHO DE 2014
Alteração de lotação de referência de Juízes de Direito Substitutos.
Revogada pela Portaria GPVP 78 de 20/10/2014
A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo 9.942/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a lotação de referência dos Meritíssimos Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, da 20ª Vara Cível de Brasília para a 23ª Vara Cível de Brasília, ambas as vagas de auxílio;
II - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal para a 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ambas as vagas de auxílio;
III - Doutora CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, matrícula 315978, da 1ª Vara Cível do Gama para a Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal, ambas as vagas de auxílio;
IV - Doutor FABRÍCIO DORNAS CARATA, matrícula 318288, da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, vaga de auxílio, para a 8ª Vara Cível de Brasília, vaga de substituição de membro titular de turma recursal, em exercício pleno;
V - Doutor MÁRIO JORGE PANNO DE MATTOS, matrícula 314357, da 7ª Vara Cível de Brasília, vaga de substituição de Juiz afastado para Administração Superior do TJDFT, para o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, vaga de substituição de membro titular de turma recursal, em exercício pleno;
VI - Doutora RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO, matrícula 315961, da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal para a 10ª Vara Cível de Brasília, ambas as vagas de auxílio.
Art. 2º Esta portaria produzirá efeitos a partir de 30 de junho de 2014.
Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente