Portaria GPVP 4 de 31/01/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 4 DE 31 DE JANEIRO DE 2014
Alteração de lotação de referência de Juízes de Direito Substitutos.
Revogada pela Portaria GPVP 78 de 20/10/2014
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo 1526/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a lotação de referência dos Meritíssimos Juízes de Direito Substitutos, a seguir relacionadas:
I - Doutor FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL, matrícula 315988, da 4ª Vara Criminal de Brasília para o Tribunal do Júri de Planaltina, ambas as vagas de auxílio;
II - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, do Tribunal do Júri de Planaltina para a 4ª Vara Criminal de Brasília, ambas as vagas de auxílio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios