Portaria GPVP 44 de 11/07/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 44 DE 11 DE JULHO DE 2014
Alteração de lotação de referência de Juízes de Direito Substitutos.
Revogada pela Portaria GPVP 78 de 20/10/2014
A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo 11.627/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a lotação de referência dos Meritíssimos Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, da Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião para a 20ª Vara Cível de Brasília, ambas as vagas de auxílio;
II - Doutor FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERE, matrícula 314363, da 14ª Vara Cível de Brasília para a 3ª Vara Criminal de Brasília, ambas as vagas de auxílio;
III - Doutor RUITEMBERG NUNES PEREIRA, matrícula 314355, da 1ª Vara de Família de Brasília, vaga de auxílio, para a 7ª Vara Cível de Brasília, vaga de substituição de Juiz Assistente da Administração Superior do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em exercício pleno.
Art. 2º Lotar o Meritíssimo Juiz de Direito Substituto Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, na 2ª Vara Cível do Gama, vaga de auxílio.
Art. 3º Esta portaria produzirá efeitos a partir de 28 de julho de 2014.
Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente