Portaria GPVP 49 de 07/08/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 49 DE 7 DE AGOSTO DE 2014
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ANDRÉ FERREIRA DE BRITO, matrícula 318814, para:
a) atuar no Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1, em 4 de agosto de 2014;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de convocação para a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, em 5 de agosto de 2014;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 6 de agosto de 2014;
d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 7 e 8 de agosto de 2014;
e) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Brasília, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 12 a 15 de agosto de 2014;
II - Doutor ARAGONÊ NUNES FERNANDES, matrícula 318281, para:
a) prestar auxílio-sentença às varas cíveis da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, no período de 5 a 26 de agosto de 2014;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 5ª Vara Criminal de Brasília, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família, em 5 de agosto de 2014, sem prejuízo de sua designação anterior;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 5ª Vara Criminal de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 6 de agosto de 2014, sem prejuízo de sua designação anterior;
III - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 4 de agosto de 2014;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família de Brasília, em razão de convocação para a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, em 5 de agosto de 2014;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 6 e 7 de agosto de 2014, e no período de 12 a 19 de agosto de 2014;
d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de participação na VIII Jornada da Lei Maria da Penha, em 8 de agosto de 2014;
IV - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 4 a 8 de agosto de 2014;
V - Doutor LUCAS SALES DA COSTA, matrícula 318816, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 4 a 26 de agosto de 2014;
VI - Doutora MÁRCIA REGINA ARAÚJO LIMA, matrícula 318801, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 5 a 7 de agosto de 2014;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em razão de participação na VIII Jornada da Lei Maria da Penha, em 8 de agosto de 2014;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a Vara de Registros Públicos do Distrito Federal, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 12 a 15 de agosto de 2014;
VII - Doutor PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA, matrícula 315977, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 1º de agosto de 2014.
Art. 2º Dispensar os MM. Juízes de Direito Substitutos de suas designações para o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - UPMETAS 1, nos períodos que menciona:
I - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, no período de 4 a 19 de agosto de 2014;
II - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, no período de 4 a 8 de agosto de 2014;
III - Doutor LUCAS SALES DA COSTA, matrícula 318816, no período de 4 a 26 de agosto de 2014.
Art. 3º Dispensar o MM. Juiz de Direito Substituto ARAGONÊ NUNES FERNANDES, matrícula 318281, de sua designação para a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, a partir de 4 de agosto de 2014.
Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente