Portaria GPVP 5 de 03/02/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 5 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ANDRÉ FERREIRA DE BRITO, matrícula 318814, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara Criminal do Gama, em razão de ser vara vaga, no período de 3 a 5 de fevereiro de 2014;
II - Doutor ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 318285, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de férias, no período de 30 a 31 de janeiro de 2014;
III - Doutora ANDRÉIA LEMOS GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 314270, para auxiliar, extraordinariamente, na Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, no período de 3 de fevereiro a 4 de março de 2014;
IV - Doutora ANDREZA ALVES DE SOUZA, matrícula 314149, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de ser vara vaga, a partir de 3 de fevereiro de 2014;
V - Doutor ARTHUR LACHTER, matrícula 318815, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 5 a 18 de fevereiro de 2014;
VI - Doutor BRUNO AIELO MACACARI, matrícula 318808, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 28 a 29 de janeiro de 2014;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de licença para tratamento de saúde, em 30 de janeiro de 2014;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 25ª Vara Cível de Brasília, em razão de convocação para a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, em 4 de fevereiro de 2014;
d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 16ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 5 a 7 de fevereiro 2014;
VII - Doutora CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA, matrícula 318813, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 3 a 5 de fevereiro de 2014;
VIII - Doutora CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA, matrícula 315989, para auxiliar, extraordinariamente, na Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, a partir do mês de fevereiro do corrente ano, as segundas e as terças-feiras, sem prejuízo de sua atuação na Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal;
IX - Doutor CARLOS ALBERTO SILVA, matrícula 314360, para auxiliar na 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, no período de 6 a 20 de fevereiro de 2014;
X - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de férias, no período de 3 de fevereiro a 4 de março de 2014;
XI - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de férias, no período de 6 de fevereiro a 4 de março de 2014;
XII - Doutor DIEGO FERNANDES SILVA SANTOS, matrícula 318804, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de licença para tratamento de saúde, em 5 de fevereiro de 2014;
XIII - Doutor DOMINGOS SÁVIO REIS DE ARAÚJO, matrícula 314369, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 4 a 7 de fevereiro de 2014;
XIV - Doutor EDSON LIMA COSTA, matrícula 314260, para assumir o exercício pleno do Tribunal do Júri de Samambaia, a partir de 10 de fevereiro de 2014;
XV - Doutor FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, matrícula 315972, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara Criminal do Gama, em razão de ser vara vaga, no período de 6 a 7 de fevereiro de 2014;
XVI - Doutor FABRÍCIO DORNAS CARATA, matrícula 318288, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de licença capacitação, no período de 3 de fevereiro a 4 de março de 2014;
XVII - Doutor FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, matrícula 315984, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de férias, no período de 3 a 28 de fevereiro de 2014, e, em razão de licença capacitação, no período de 1º de março a 27 de junho de 2014;
XVIII - Doutor FERNANDO ALVES DE MEDEIROS, matrícula 314266, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em razão de licença para tratamento de saúde, em 5 de fevereiro de 2014;
XIX - Doutora FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM, matrícula 318810, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em razão de licença para acompanhar familiar, no período de 5 a 7 de fevereiro de 2014;
XX - Doutor FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL, matrícula 315988, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Planaltina, em razão de férias, no período de 3 a 5 de fevereiro de 2014;
b) auxiliar, extraordinariamente, na 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, no período de 6 a 20 de fevereiro de 2014;
XXI - Doutor ITAMAR DIAS NORONHA FILHO, matrícula 315960, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de convocação para a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 3 de fevereiro a 4 de março de 2014;
XXII - Doutora JOANNA D'ARC MEDEIROS AUGUSTO SARTORI, matrícula 314148, para assumir o exercício pleno do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, a partir de 10 de fevereiro de 2014;
XXIII - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para:
a) auxiliar na 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em 27 de janeiro de 2014;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de licença para tratamento de saúde, em 30 de janeiro de 2014;
XIV - Doutora JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO, matrícula 314317, para assumir o exercício pleno da Vara de Delitos de Trânsito de Brasília, em razão de ser vara vaga, no período de 6 de fevereiro a 4 de março de 2014;
XXV - Doutor LUCAS SALES DA COSTA, matrícula 318816, para auxiliar no Tribunal do Júri de Ceilândia, no período de 3 de fevereiro a 4 de março de 2014;
XXVI - Doutor Luciano Pifano Pontes , matrícula 318296, para:
a) auxiliar na Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal, no período de 5 a 6 de fevereiro de 2014;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, no período de 10 de fevereiro a 4 de março de 2014;
XXVII - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara de Família de Brasília, em razão de férias, no período de 3 de fevereiro a 4 de março de 2014;
XXVIII - Doutor MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, matrícula 318278, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família de Brasília, no período de 22 a 28 de maio de 2014;
XXIX - Doutora REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER , matrícula 314264, para assumir o exercício pleno da Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal, a partir de 10 de fevereiro de 2014;
XXX - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para:
a) auxiliar na 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em 27 de janeiro de 2014;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 28 a 31 de janeiro de 2014;
c) para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em razão de férias, no período de 3 a 5 de fevereiro de 2014;
XXXI - Doutor RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA, matrícula 318803, para auxiliar, extraordinariamente, no 6º Juizado Especial Cível de Brasília, no período de 6 a 20 de fevereiro de 2014;
XXXII - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de férias, no período de 3 a 5 de fevereiro de 2014;
XXXIII - Doutor TIAGO PINTO OLIVEIRA, matrícula 315966, para auxiliar na Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal, no período de 3 a 5 de fevereiro de 2014;
XXXIV - Doutor VALTER ANDRÉ DE LIMA BUENO ARAÚJO, matrícula 318291, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 8ª Vara Criminal de Brasília, em razão de afastamento para visita técnica à Penitenciária Papuda, em 7 de março de 2014;
XXXV - Doutor VINÍCIUS SANTOS SILVA, matrícula 315990, para:
a) assumir o exercício pleno da Vara de Delitos de Trânsito de Brasília, em razão de ser vara vaga, no período de 3 a 5 de fevereiro de 2014;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de afastamento para visita técnica à Penitenciária Papuda, em 7 de março de 2014.
Art. 2º Dispensar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, de sua designação para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Planaltina, no período de 3 a 5 de fevereiro de 2014;
II - Doutora NADIA VIEIRA DE MELO LADOSKY, matrícula 318812, de sua designação para assumir o exercício pleno da 2ª Vara Criminal do Gama, no período de 3 a 5 de fevereiro de 2014;
III - Doutora VIRGÍNIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO, matrícula 315970, de sua designação para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga, no período de 3 a 5 de fevereiro de 2014.
Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios