Portaria GPVP 55 de 15/08/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 55 DE 15 DE AGOSTO DE 2014
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ANDRÉ FERREIRA DE BRITO, matrícula 318814, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de convocação para a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 18 a 22 de agosto de 2014;
II - Doutor ARAGONÊ NUNES FERNANDES, matrícula 318281, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 14 de agosto de 2014, sem prejuízo de sua designação anterior;
III - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de convocação para a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, em 12 de agosto de 2014;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de compensação de plantão judicial, em 18 de agosto de 2014;
IV - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 13 a 15 de agosto de 2014;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 18 a 22 de agosto de 2014;
V - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 12 a 22 de agosto de 2014;
VI - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 12 a 22 de agosto de 2014;
VII - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 25ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 12 a 22 de agosto de 2014.
Art. 2º Dispensar os MM. Juízes de Direito Substitutos de suas designações para o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1, nos períodos que menciona:
I - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, no período de 13 a 22 de agosto de 2014;
II - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292, no período de 12 a 22 de agosto de 2014;
III - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, no período de 12 a 22 de agosto de 2014;
IV - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, no período de 12 a 22 de agosto de 2014.
Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente