Portaria GPVP 58 de 22/08/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 58 DE 22 DE AGOSTO DE 2014
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de convocação para a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, em 19 de agosto de 2014;
II - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 20 e 21 de agosto de 2014;
III - Doutora MÁRCIA REGINA ARAÚJO LIMA, matrícula 318801, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 19 a 22 de agosto de 2014;
IV - Doutora MARINA CUSINATO XAVIER, matrícula 318279, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de participação no Curso "O Magistrado e a Construção de Modelos para o Aprimoramento da Cidadania e a Conscientização da População", organizado pela Escola Nacional de Magistratura, em Fortaleza/CE, em 20 e 21 de agosto de 2014;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 20ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período 22 a 26 de agosto de 2014;
V - Doutor PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA, matrícula 315977, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 15 de agosto de 2014;
VI - Doutora RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA, matrícula 314367, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em razão de reunião no Conselho Nacional de Justiça sobre o "Projeto Patrulha da Mulher", em 21 de agosto de 2014;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 22 de agosto de 2014.
Art. 2º Dispensar os MM. Juízes de Direito Substitutos de suas designações para o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau -NUPMETAS 1, nos períodos que menciona:
I - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, em 20 e 21 de agosto de 2014;
II - Doutora MARINA CUSINATO XAVIER, matrícula 318279, no período de 20 a 26 de agosto de 2014.
Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente