Portaria GPVP 6 de 18/02/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 6 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ANDRÉ FERREIRA DE BRITO, matrícula 318814, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 10 a 23 de fevereiro de 2014;
II - Doutor BRUNO AIELO MACACARI, matrícula 318808, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em razão de correição extrajudicial, nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2014;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em razão de correição extrajudicial, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2014;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Sobradinho, em razão de correição extrajudicial, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2014;
III - Doutor DOMINGOS SÁVIO REIS DE ARAÚJO, matrícula 314369, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal de Planaltina, em razão de participação em solenidade no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em 20 de fevereiro de 2014;
IV - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de participação em reunião do Centro Judiciário da Mulher desta Corte de Justiça, em 12 de fevereiro de 2014;
b) auxílio extraordinário à Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, no período de 13 a 25 de fevereiro de 2014;
V - Doutor TIAGO PINTO OLIVEIRA, matrícula 315966, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia, em razão de participação em solenidade no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em 20 de fevereiro de 2014;
VI - Doutor VALTER ANDRÉ DE LIMA BUENO ARAÚJO, matrícula 318291, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 10 de fevereiro a 4 de março de 2014;
VII - Doutor VINÍCIUS SANTOS SILVA, matrícula 315990, para:
a) auxílio extraordinário à 4ª Vara Cível de Brasília, no período de 10 a 13 de fevereiro de 2014;
b) auxílio extraordinário à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, no período de 14 de fevereiro a 4 de março de 2014.
Art. 2º Dispensar o MM. Juiz de Direito Substituto MÁRIO JOSÉ DE ASSIS PEGADO, matrícula 315985, de sua designação para a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, a partir de 14 de fevereiro de 2014.
Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios