Portaria GPVP 61 de 01/09/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 61 DE 1º DE SETEMBRO DE 2014
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de licença-prêmio, em 27 e 28 de agosto de 2014;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 19ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 29 de agosto de 2014.
II - Doutora ANDRÉIA LEMOS GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 314270, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, em razão de férias, no período de 27 de agosto a 25 de setembro de 2014;
III - Doutor ARAGONÊ NUNES FERNANDES, matrícula 318281, para auxílio extraordinário à Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, nos dias 27, 28 e 29 de agosto e 4, 5, 10, 11, 12, 17, 18 e 19 de setembro de 2014;
IV - Doutor ARTHUR LACHTER, matrícula 318815, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 20ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 27 de agosto a 2 de setembro de 2014;
V - Doutora CLARISSA MENEZES VAZ MASILI, matrícula 318807, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 27 de agosto a 1º de setembro de 2014;
VI - Doutor DIEGO FERNANDES SILVA SANTOS, matrícula 318804, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 27 a 29 de agosto de 2014;
VII - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 25 e 26 de agosto de 2014;
b) assumir o exercício pleno da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em razão de ser vara vaga, a partir de 27 de agosto de 2014.
VIII - Doutor FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, matrícula 315972, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, em razão de afastamento para elaboração de trabalho final de conclusão do curso de especialização lato sensu em Direito Civil e Processual Civil, no período de 27 de agosto a 27 de outubro de 2014;
IX - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 15ª Vara Cível de Brasília, em razão de férias, no período de 27 de agosto a 25 de setembro de 2014;
X - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 25 e 26 de agosto de 2014;
XI - Doutor FERNANDO ALVES DE MEDEIROS, matrícula 314266, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em razão de férias, no período de 27 de agosto a 25 de setembro de 2014;
XII - Doutor FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERE, matrícula 314363, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em razão de férias, no período de 27 de agosto a 25 de setembro de 2014;
XIII - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família, em 25 e 26 de agosto de 2014;
XIV - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Brasília (Guará), em razão de férias, no período de 27 de agosto a 11 de setembro de 2014;
XV - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 25 e 26 de agosto de 2014;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama, em razão de férias, no período de 27 de agosto a 25 de setembro de 2014.
XVI - Doutora JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO, matrícula 314317, para assumir o exercício pleno do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em razão de ser vara vaga, no período de 27 de agosto a 25 de setembro de 2014;
XVII - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Planaltina, em razão de férias, no período de 27 de agosto a 25 de setembro de 2014;
XVIII - Doutor LUCIANO DOS SANTOS MENDES, matrícula 318802, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 27 a 29 de agosto de 2014;
XIX - Doutora MARINA CUSINATO XAVIER, matrícula 318279, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família de Brasília, em razão de férias, no período de 27 de agosto a 25 de setembro de 2014;
XX - Doutor MÁRIO JOSÉ DE ASSIS PEGADO, matrícula 315985, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de convocação para a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 27 de agosto a 25 de setembro de 2014;
XXI - Doutora RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA, matrícula 314367, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia, em razão de férias, no período de 27 de agosto a 25 de setembro de 2014;
XXII - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 25ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 25 de agosto a 1º de setembro de 2014;
XXIII - Doutor TIAGO PINTO OLIVEIRA, matrícula 315966, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Samambaia, em razão de afastamento para exercício da função de Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, no período de 27 a 29 de agosto de 2014;
b) auxiliar no Tribunal do Júri de Samambaia, no período de 1º a 22 de setembro de 2014.
XXIV - Doutor VALTER ANDRÉ DE LIMA BUENO ARAÚJO, matrícula 318291, para auxílio extraordinário à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, no período de 27 de agosto a 22 de setembro de 2014;
XXV - Doutora VERÔNICA TORRES SUAIDEN, matrícula 315980, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de férias, no período de 27 de agosto a 22 de setembro de 2014;
XXVI - Doutor VINÍCIUS SANTOS SILVA, matrícula 315990, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 6ª Vara de Família de Brasília, em razão de férias, no período de 27 de agosto a 25 de setembro de 2014;
XXVII - Doutora VIRGÍNIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO, matrícula 315970, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de férias, no período de 27 de agosto a 22 de setembro de 2014.
Art. 2º Dispensar a MM.ª Juíza de Direito Substituta Doutora RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO, matrícula 315961, de sua designação para atuar no Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD, a partir de 2 de maio de 2014.
Art. 3º Dispensar os MM. Juízes de Direito Substitutos de suas designações para o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1, em 25 e 26 de agosto de 2014:
I - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303;
II - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809;
III - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292;
IV - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986;
V - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868.
Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente