Portaria GPVP 62 de 04/09/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 62 DE 4 DE SETEMBRO DE 2014
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de licença-paternidade, no período de 1 a 5 de setembro de 2014;
II - Doutor ANDRÉ FERREIRA DE BRITO, matrícula 318814, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de convocação para a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, em 26 de agosto de 2014;
III - Doutor ARAGONÊ NUNES FERNANDES, matrícula 318281, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, em razão de correição e inspeção extrajudicial, no período de 1 a 3 de setembro de 2014;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, em razão de correição e inspeção extrajudicial, em 8 e 9 de setembro de 2014.
IV - Doutor ARTHUR LACHTER, matrícula 318815, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de participação em reunião do Centro Judiciário da Mulher - CJM/TJDFT, em 3 de setembro, e do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças, organizada pela Childhood Brasil, em 4 de setembro de 2014;
b) auxiliar na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, no período de 5 a 8 de setembro de 2014.
V - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para auxílio ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1ºGrau - NUPMETAS 1, em 25 e 26 de agosto de 2014;
VI - Doutora CLARISSA MENEZES VAZ MASILI, matrícula 318807, para:
a) assumir o exercício pleno do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em razão de ser vara vaga, em 2 e 3 de setembro de 2014;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em razão de estar cedida para o colendo Superior Tribunal de Justiça, no período de 4 a 22 de setembro de 2014.
VII - Doutor DIEGO FERNANDES SILVA SANTOS, matrícula 318804, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília - CEJUSC-JEC/BSB, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 1 a 5 de setembro de 2014;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 8ª Vara Cível de Brasília, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 8 a 12 de setembro de 2014.
VIII - Doutor FERNANDO ALVES DE MEDEIROS, matrícula 314266, para assumir o exercício pleno da Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal, em razão de ser vara vaga, a partir de 4 de setembro de 2014;
IX - Doutora JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO, matrícula 314317, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal do Paranoá, em razão de licença para tratamento da própria saúde, a partir de 2 de setembro de 2014;
X - Doutor LUCIANO DOS SANTOS MENDES, matrícula 318802, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 2 a 4 de setembro de 2014;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de participação em reunião sobre o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças, organizada pela Childhood Brasil, em 5 de setembro de 2014.
XI - Doutor LUCIANO PIFANO PONTES, matrícula 318296, para substituir, em exercício pleno, a magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 4 a 16 de setembro de 2014;
XII - Doutor MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI, matrícula 318295, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de convocação para a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais, em 2 de setembro de 2014, sem prejuízo de sua atuação na lotação de referência;
XIII - Doutora NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA, matrícula 318798, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 27 e 28 de agosto de 2014;
XIV - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 2 a 22 de setembro de 2014.
Art. 2º Dispensar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, de sua designação para a 3ª Vara de Execuções de Títulos Extrajudiciais de Brasília, a partir de 4 de setembro de 2014;
II - Doutor FERNANDO ALVES DE MEDEIROS, matrícula 314266, de sua designação para a 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, a partir de 4 de setembro de 2014;
III - Doutora JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO, matrícula 314317, de sua designação para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, a partir de 2 de setembro de 2014;
IV - Doutor LUCIANO PIFANO PONTES, matrícula 318296, de sua designação para a Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal, a partir de 4 de setembro de 2014.
Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente