Portaria GPVP 79 de 23/10/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 79 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Taguatinga, em razão de reunião no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal -TRE/DF, em 16 de outubro de 2014;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 23 a 31 de outubro de 2014.
II - Doutor ANDRÉ FERREIRA DE BRITO, matrícula 318814, para auxiliar na Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, em 20 de outubro de 2014;
III - Doutora ANDRÉIA LEMOS GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 314270, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em razão de convocação para substituir Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, no período de 23 de outubro a 19 de novembro de 2014;
IV - Doutor ARAGONÊ NUNES FERNANDES, matrícula 318281, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Samambaia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 13 a 22 de outubro de 2014;
V - Doutor ARTHUR LACHTER, matrícula 318815, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em razão de férias, no período 23 de outubro a 19 de novembro de 2014;
VI - Doutora CARINA LEITE MACEDO, matrícula 318286, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal de Taguatinga, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 20 a 22 de outubro de 2014;
VII - Doutora EDIONI DA COSTA LIMA, matrícula 314364, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 19ª Vara Cível de Brasília, em razão de férias, no período 23 de outubro a 19 de novembro de 2014;
VIII - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, para:
a) auxiliar na Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal, em 16 de outubro de 2014;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 1ª Vara Criminal de Samambaia, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, em 20 e 21 de outubro de 2014;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara de Família de Brasília, em razão de licença-prêmio, no período de 23 de outubro a 6 de novembro de 2014.
IX - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para auxiliar na 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, no período de 20 a 22 de outubro de 2014;
X - Doutor FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL, matrícula 315988, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, em razão de afastamento para elaboração de trabalho final de conclusão do curso de especialização lato sensu em Direito Civil e Processual Civil, em 23 e 24 de outubro de 2014;
XI - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 14 a 17 de outubro de 2014;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 21 e 22 de outubro de 2014.
XII - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em razão de convocação para substituir Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, no período de 15 a 22 de outubro de 2014;
XIII - Doutor JOSÉ RODRIGUES CHAVEIRO FILHO, matrícula 318799, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 20 a 22 de outubro de 2014;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em razão de plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, em 23 e 24 de outubro de 2014.
XIV - Doutora JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO, matrícula 314317, para auxiliar na Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, nos dias 23, 24, 30 e 31 de outubro e 5, 6, 7, 13, 14 e 19 de novembro de 2014;
XV - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para:
a) auxiliar na Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal, no período de 17 a 20 de outubro de 2014;
b) auxiliar na 8ª Vara Cível de Brasília, no período de 23 de outubro a 19 de novembro de 2014.
XVI - Doutor LUCAS SALES DA COSTA, matrícula 318816, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de férias, no período de 23 a 30 de outubro de 2014;
XVII - Doutor LUCIANO DOS SANTOS MENDES, matrícula 318802, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 23 e 24 de outubro de 2014;
XVIII - Doutor LUCIANO PIFANO PONTES, matrícula 318296, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de convocação para a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, em 21 de outubro de 2014;
b) auxiliar na 2ª Vara Criminal de Ceilândia, no período de 22 a 24 de outubro de 2014.
XIX - Doutora MAGÁLI DELLAPE GOMES, matrícula 314361, para auxiliar, extraordinariamente, na 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, no período de 23 de outubro a 19 de novembro de 2014;
XX - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara de Família de Brasília, em razão de convocação para substituição de Desembargador e Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, no período de 23 a 31 de outubro de 2014;
XXI - Doutor MÁRIO JOSÉ DE ASSIS PEGADO, matrícula 315985, para auxiliar na 2ª Vara Cível de Brasília, no período de 23 de outubro a 19 de novembro de 2014;
XXII - Doutora MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES, matrícula 318284, para assumir o exercício pleno da 11ª Vara Cível de Brasília, em razão de ser vara vaga, no período de 23 de outubro a 19 de novembro de 2014;
XXIII - Doutora RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA, matrícula 314367, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Samambaia, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 23 de outubro a 7 de novembro de 2014;
XXIV - Doutor RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA, matrícula 318803, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, em razão de férias, em 23 e 24 de outubro de 2014, sem prejuízo de sua atuação na vara de lotação de referência;
XXV - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, cedida para o Colendo Superior Tribunal de Justiça, a partir de 23 de outubro de 2014;
XXVI - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 20 a 22 de outubro de 2014;
XXVII - Doutor TIAGO PINTO OLIVEIRA, matrícula 315966, para auxiliar na 2ª Vara Cível de Samambaia, no período de 23 de outubro a 7 de novembro de 2014, sem prejuízo de eventuais designações;
XXVIII - Doutor VALTER ANDRÉ DE LIMA BUENO ARAÚJO, matrícula 318291, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 23 a 29 de outubro de 2014;
XXIX - Doutor VINÍCIUS SANTOS SILVA, matrícula 315990, para:
a) auxiliar na 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em 13 e 15 de outubro de 2014;
b) auxiliar na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, em 14 de outubro de 2014;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de participação no curso de Formação de "Formadores" em Depoimento Especial, em São Paulo/SP, no período de 16 a 24 de outubro de 2014.
XXX - Doutora VIRGÍNIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO, matrícula 315970, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal de Taguatinga, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 23 de outubro a 19 de novembro de 2014;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal de Taguatinga, em razão de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2014.
Art. 2º Dispensar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor CARLOS ALBERTO SILVA, matrícula 314360, de sua designação para o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, a partir de 23 de outubro de 2014;
II - Doutora CAROLINE SANTOS LIMA, matrícula 318280, de sua designação para prestar auxílio-sentença à 8ª Vara Cível de Brasília, a partir de 15 de outubro de 2014;
III - Doutor FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, matrícula 315972, de sua designação para a 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, a partir de 23 de outubro de 2014.
Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente