Portaria GPVP 87 de 19/11/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 87 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
Retificada pela Portaria GPVP 89 de 01/12/2014
A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 318285, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de convocação para a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de20 a 28 de novembro de 2014;
II - Doutora ANDRÉIA LEMOS GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 314270, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Santa Maria, em razão de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2014;
III - Doutor ARTHUR LACHTER, matrícula 318815, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Taguatinga, em razão de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2014;
IV - Doutora CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA, matrícula 318813, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2014;
V - Doutor CARLOS ALBERTO SILVA, matrícula 314360, para assumir o exercício pleno da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de ser vara vaga, no período 20 de novembro a 19 de dezembro de 2014;
VI - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para auxiliar na Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, nos dias 20, 21, 26, 27 e 28 de novembro, e 3, 4, 5, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18 e 19 de dezembro de 2014;
VII - Doutora CLARISSA BRAGA MENDES, matrícula 314267, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2014;
VIII - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2014;
IX - Doutor DOMINGOS SÁVIO REIS DE ARAÚJO, matrícula 314369, para assumir o exercício pleno do Tribunal do Júri do Paranoá, em razão de ser vara vaga, no período 20 de novembro a 19 de dezembro de 2014;
X - Doutora EDIONI DA COSTA LIMA, matrícula 314364, para auxiliar na Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2014;
XI - Doutor FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL, matrícula 315988, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara da Fazenda Pública do DistritoFederal, em razão de convocação para a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, em 17 de novembro de 2014;b) auxiliar na Vara Criminal e Tribunal do Júri de são Sebastião, em 18 de novembro de 2014;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de participação em reunião de trabalho do Centro Judiciário da Mulher - CJM/TJDFT, em 19 de novembro de 2014;
d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Sobradinho, em razão de convocação para atuar na Coordenação de Fiscalização de Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no período de 20 a 28 de novembro de 2014;
e) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 11ª Vara Cível de Brasília, em razão de férias, no período de 1º a 19 de dezembro de 2014.
XII - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Brasília (Guará), em razão de férias, em 20 de novembro de 2014;
XIII - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal do Gama, em razão de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2014;
XIV - Doutora JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO, matrícula 314317, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá, em razão de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2014;
XV - Doutor LUCAS SALES DA COSTA, matrícula 318816, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2014;
XVI - Doutora MARINA CUSINATO XAVIER, matrícula 318279, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Família de Brasília, em razão de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2014;
XVII - Doutor MÁRIO JOSÉ DE ASSIS PEGADO, matrícula 315985, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Brasília, em razão de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2014;
XVIII - Doutora MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES, matrícula 318284, para assumir o exercício pleno da 6ª Vara de Família de Brasília, em razão de ser vara vaga, no período 20 de novembro a 19 de dezembro de 2014;
XIX - Doutor RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO, matrícula 315959, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal, em razão de convocação para a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2014;
XX - Doutora RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA, matrícula 314367, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia, em razão de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2014;
XXI - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Sobradinho, em razão de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2014;
XXII - Doutor TIAGO PINTO OLIVEIRA, matrícula 315966, para auxiliar na Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2014;
XXIII - Doutor VALTER ANDRÉ DE LIMA BUENO ARAÚJO, matrícula 318291, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 18 e 19 de novembro de 2014;
b) assumir o exercício pleno da 1ª Vara Criminal de Brasília, em razão de ser vara vaga, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2014.
XXIV - Doutora VERÔNICA TORRES SUAIDEN, matrícula 315980, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Itinerante de Brasília, em razão de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2014;
XXV - Doutor VINÍCIUS SANTOS SILVA, matrícula 315990, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 17 a 20 de novembro de 2014.
Art. 2º Dispensar a MM.ª Juíza de Direito Substituta ANDRÉIA LEMOS GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 314270, de sua designação para a 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, a partir de 14 de novembro de 2014.
Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente